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Contrato de Compra e Venda de Produtos Comercializados pela LUTAN Distribuidora de Alimentos LTDA.

Pelo presente instrumento particular de compra e venda de produtos comercializados pela Lutan Distribuidora de Alimentos LTDA. De um lado:

Preencha o campo razão social
Preencha o campo nome fantasia
Preencha o campo CNPJ
Preencha o campo endereço completo
Preencha o campo bairro
Preencha o campo cidade
/ BA
Preencha o campo cep
Preencha o campo telefone / fax
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NOME DOS SÓCIOS:

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Doravante denominada Contratante-Compradora, e do outro lado, Lutan Distribuidora de Alimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 05.156.713/0001-62, com sede na Rua Gerino de Souza Filho, nº 1525, Itinga, CEP: 42.700-000, Lauro de Freitas-BA, neste ato representada por um de seus representantes legais, doravante denominada Contratada-Vendedora, têm entre si justo e contratado e presente instrumento particular, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª – Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objetivo a compra e venda de produtos comercializados pela Lutan Distribuidora de Alimentos LTDA.

Cláusula 2ª – Dos canais de serviços e Programações de Visita:

RAMO DE ATIVIDADE: *

PROGRAMAÇÃO DE VISITA: *

TIPO: *

Leia atentamente as demais cláusulas deste contrato no campo abaixo.

Caso a Contratante-Compradora deseje incluir, excluir ou alterar o canal de serviço ou o tipo de programação desejado, basta se manifestar em documento formal com antecedência para que a Contratate-Vendedora possa tomar as medidas necessárias.

Cláusula 3ª – Obrigações da Contratante-Compradora:

- Solicitar os produtos, objeto de pedidos, com antecedência razoável, para que a entrega se viabilize no prazo desejado;
- Receber as Notas Fiscais/Faturas, assinar o comprovante de entrega de mercadoria, o qual valerá como documento hábil e comprobatório da compra e venda regular, objeto deste contrato, na forma da legislação aplicável;
- Adimplir, em dia, suas obrigações pecuniárias, expressas nos boletos bancários encaminhados pela Contratada-Vendedora;
- Reconhecer como dívida líquida, certa e exigível, os valores totais discriminados nas Notas Fiscais, autorizando a Lutan a sacar contra a Compradora Promissória, Duplicata de Serviços ou Letra de Câmbio, no valor de referido saldo, sem prejuízo explícito do presente contrato, reconhecido pelas partes para todos os fins de direito.

Cláusula 4ª – Prazo do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante simples correspondência declarando desinteresse em prosseguir com o mesmo.

Cláusula 5ª – Inadimplementos: Nas hipóteses de inadimplemento das obrigações contratuais da Contratante- Compradora, a Contratada-Vendedora poderá proceder com protestos judiciais decorrentes de pedidos, devidamente entregues e não pagos, assim como apontamentos em cadastros restritivos de crédito, não somente em desfavor da Contratante-Compradora, como igualmente, em nome de seus sócios, que também subscrevem este contrato, como garantidores avalistas das operações da Contratante-Compradora.

Cláusula 6ª – Disposições Gerais:

- Caso a Lutan tenha necessidade de recorrer à cobrança judicial, ou extrajudicial, de valores devidos não pagos pela Contratante-Compradora, esta será responsável pelas custas e despesas do processo judicial que eventualmente se faça necessário, além do pagamento de honorários advocatícios, em dez por cento (10%), em caso de adoção de expediente extrajudicial e vinte por cento (20%), em caso de expediente judicial, por parte do corpo jurídico da Contratada-Vendedora.
- Independentemente da notificação, prevista na cláusula 4ª, este contrato poderá ser rescindido ao unilateralmente, por qualquer uma das partes, se ocorrerem infrações de qualquer uma de suas cláusulas, respondendo a parte que der causa à rescisão, pela perda e danos resultantes da infração contratual. Poderá ainda, ser este rescindido unilateralmente, em caso de atraso de qualquer pagamento, falência, liquidação judicial, extrajudicial e concordata.

Cláusula 7ª – Vinculações: Este contrato obriga as partes e seus sucessores, a qualquer título, além de seus sócios, na condição de avalistas garantidores do adimplemento das obrigações contraídas, por ensejo das compras efetuadas.

Cláusula 8ª – Foro: As partes elegem o foro da comarca de Salvador/BA, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

Os campos marcamos com * são de preenchimento obrigatório.

CIDADE DESEJADA
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